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Congresso da Bolívia aprova livre importação de combustíveis frente à escassez / foto: AIZAR RALDES - AFP
Congresso da Bolívia aprova livre importação de combustíveis frente à escassez
O Congresso da Bolívia aprovou, nesta sexta-feira (24), uma lei que autoriza a importação de combustíveis por três meses para enfrentar a grave escassez, que causa longas filas nos postos de gasolina em todo o país.
Até agora, as compras internacionais foram centralizadas pela petroleira estatal YPFB, que tem acesso aos combustíveis a preço internacional e os distribui subsidiados no mercado interno.
O governo do esquerdista Luis Arce, que deixará o poder em 8 de novembro, esgotou quase todas as suas reservas em dólares para sustentar essa política. Agora, sem moeda estrangeira, o abastecimento é cada vez mais irregular.
"O objetivo da lei é implementar medidas excepcionais que permitam, por três meses, a importação e a entrada de diesel, gasolina e GLP por operadores privados", o que garantirá "o abastecimento nacional em situações de emergência", afirmou a Câmara dos Deputados em nota oficial.
O projeto de lei foi apresentado por grupos cívicos e empresariais por meio de um mecanismo de iniciativa popular.
"As bombas têm três, quatro filas. Não é mais possível passar por muitas áreas porque não há espaço, porque as pessoas estão fazendo fila", disse Stello Cochamanidis, representante do Comitê Cívico de Santa Cruz, o grupo que promove a lei, à emissora Unitel.
Com a nova lei, pessoas físicas e jurídicas poderão comprar produtos sem pagar impostos e sob supervisão estatal. A distribuição será feita a preço de mercado enquanto o governo não suprir 100% da demanda.
A Bolívia enfrenta uma grave crise econômica decorrente de sua política de subsídios. A inflação em setembro ultrapassou 23% na comparação com o ano passado. O Banco Mundial projeta uma contração da economia boliviana que durará pelo menos até 2027.
O presidente eleito do país, Rodrigo Paz, de centro-direita, anunciou durante sua campanha a intenção de cortar mais da metade dos subsídios aos combustíveis. Para 2025, foram orçados 2,17 bilhões de dólares (R$ 11,6 bilhões, na cotação atual).
Paz prometeu, no entanto, congelar o preço para as operadoras de transporte público de passageiros. O novo presidente assumirá o cargo por cinco anos.
T. MacDonald--SMC
