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Corte Constitucional da Tailândia destitui o primeiro-ministro / foto: Lillian SUWANRUMPHA - AFP
Corte Constitucional da Tailândia destitui o primeiro-ministro
A Corte Constitucional da Tailândia destituiu nesta quarta-feira (14) o primeiro-ministro Srettha Thavisin e todo seu governo por má conduta ética, em uma nova guinada político-judicial no reino, uma semana após a ordem de dissolução do principal partido de oposição.
A política no país do sudeste asiático acumula duas décadas de instabilidade crônica marcadas por golpes, protestos nas ruas e decisões judiciais, parcialmente alimentadas pela antiga disputa entre o Exército, as elites monárquicas e partidos progressistas como o Pheu Thai, de Srettha.
A denúncia contra o primeiro-ministro, com menos de um ano no cargo, foi apresentada por um grupo de ex-senadores nomeados pela antiga junta militar da Tailândia.
Os juízes da Corte Constitucional consideraram, por cinco votos a favor e quatro contra, que Srettha violou as regras éticas ao nomear um advogado condenado por corrupção como ministro do seu gabinete.
"Respeito o veredicto. Reitero que, durante quase um ano que estou no cargo, tentei com boas intenções liderar o país de maneira honesta", declarou Srettha à imprensa do lado de fora de seu gabinete.
Na leitura do veredicto, o juiz Punya Udchachon afirmou que o primeiro-ministro "não teve honestidade e violou os princípios éticos" ao nomear Pichit Chuenban, que havia sido condenado em 2008 a seis meses de prisão, como ministro.
A sentença não apenas destitui o primeiro-ministro, e sim todo o seu gabinete, o que significa que o Parlamento deve se reunir para definir um novo chefe de Governo.
O mesmo tribunal dissolveu na semana passada o principal partido da oposição, o Move Forward Party (MFP), que venceu as eleições do ano passado, e baniu seu líder Pita Limjaroenrat de qualquer atividade política durante 10 anos por prometer uma reforma da lei rigorosa que estabelece o crime de lesa-majestade no reino.
Muito popular entre a população, Pita não conseguiu assumir o cargo de primeiro-ministro devido à oposição das elites conservadores e monárquicas no Senado. Depois, Srettha estabeleceu um acordo com partidos vinculados ao Exército para ser o chefe de Governo.
O caso contra ele se concentra na nomeação de Pichit, um advogado ligado à família do empresário e ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, líder do Pheu Thai e ex-proprietário do Manchester City.
Pichit deixou o governo para tentar salvar o mandato de Srettha, mas o tribunal prosseguiu com o processo, que terminou com a terceira destituição judicial de um primeiro-ministro do partido.
A.Harris--SMC
