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Bolsonaro é interrogado sobre tentativa de golpe de Estado / foto: EVARISTO SA - AFP
Bolsonaro é interrogado sobre tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro comparece a partir desta segunda-feira (9) pela primeira vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser interrogado, sob a acusação de tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Bolsonaro, 70 anos, que governou o Brasil de 2019 a 2022, de liderar uma "organização criminosa" para não reconhecer o resultado das eleições e impedir a posse de Lula.
A trama teria fracassado por falta de apoio dos comandantes militares, mas Bolsonaro e outros sete ex-colaboradores podem receber sentenças de 40 anos de prisão se forem condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O líder da extrema direita insiste em retornar à política, apesar de estar inelegível para as eleições de 2026, e nega as acusações, declarando-se perseguido pela Justiça.
- "Esclarecer o que aconteceu" -
Embora tenha o direito de permanecer em silêncio, Bolsonaro disse na semana passada à imprensa que vai responder sem problemas aos questionamentos da corte.
"Eu acho que é excelente a ideia de ao vivo nós falarmos sobre golpe de Estado. Estou muito feliz de termos a oportunidade de esclarecer o que aconteceu", afirmou na quinta-feira o ex-capitão do Exército.
No dia seguinte, diante de um grupo de mulheres do Partido Liberal, adotou um tom conciliador e afirmou que comparecerá perante os juízes sem querer desafiar ninguém. "Estarei lá com a verdade do nosso lado".
- Cara a cara com Moraes -
Os interrogatórios acontecerão na sede do STF, um dos prédios depredados por apoiadores de Bolsonaro em Brasília em janeiro de 2023 para pedir aos militares que derrubassem Lula, uma ação à qual a PGR também vincula o ex-presidente.
Serão transmitidos ao vivo e podem se estender por toda a semana.
Bolsonaro é o sexto na ordem dos interrogatórios divulgada pelo tribunal, o que significa que seu depoimento deve acontecer na terça ou quarta-feira.
Para o ex-presidente, será um reencontro inusitado com ex-aliados e inimigos jurados.
Ao lado de Bolsonaro estarão os outros sete acusados também convocados para os interrogatórios, entre eles Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, considerado um traidor pelo bolsonarismo por ter colaborado com a Justiça em troca de uma eventual redução de pena.
O depoimento do tenente-coronel permitiu à polícia identificar os diferentes personagens da trama golpista e suas trocas de informações comprometedoras, segundo a investigação.
Também serão interrogados quatro ex-ministros e os ex-comandantes da Marinha e da Agência Brasileira de Inteligência.
O interrogatório também será o momento do aguardado cara a cara entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, chamado pelo ex-presidente de "ditador".
Moraes, a PGR e as defesas poderão questionar os acusados.
- História do país -
O processo avançou com mais rapidez do que a média dos processos judiciais criminais no país, destacou Rogério Taffarello, especialista em Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas.
Mas o STF ainda poderia ouvir novas testemunhas e as alegações finais das partes, antes que os ministros iniciem a votação para uma eventual condenação.
Como o suposto complô foi planejado durante muito tempo e alguns crimes imputados - como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito - são "relativamente novos no nosso ordenamento jurídico", a "tarefa que tocará ao tribunal é uma tarefa extremamente complexa", disse Taffarello à AFP.
Bolsonaro passou o fim de semana com seus advogados para preparar seu testemunho, hospedado na residência oficial de seu aliado e governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, segundo a imprensa.
Em uma fase anterior, na qual o tribunal ouviu quase 50 testemunhas, Freitas, que foi ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro, saiu em sua defesa, afirmando que "nunca" ouviu o ex-presidente mencionar um plano golpista.
Mas dois ex-comandantes das Forças Armadas confirmaram que Bolsonaro apresentou a possibilidade de, eventualmente, decretar um estado de "defesa ou de sítio" para anular as eleições e permanecer no poder.
O plano golpista contemplava inclusive o assassinato de Lula e de Alexandre de Moraes, segundo a PGR.
"Você vai estar escrevendo de alguma forma a história do Brasil nesse dia", declarou à AFP Márcio Coimbra, diretor do 'think tank' Casa Política. O processo "representa algo muito importante para a política brasileira, porque nós nunca tivemos uma pessoa que ocupou um cargo tão alto sendo interrogada pela Suprema Corte por uma tentativa de golpe de Estado".
O.Poirier--SMC
