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Parlamento Europeu aprova regras para endurecer a política migratória / foto: FREDERICK FLORIN - AFP
Parlamento Europeu aprova regras para endurecer a política migratória
O Parlamento Europeu adotou em definitivo nesta terça-feira (10) dois textos centrais para endurecer a política migratória do continente, graças a uma aliança entre a direita e a extrema direita.
As novas regras permitirão que os Estados-membros da União Europeia devolvam solicitantes de asilo a países dos quais não são originários, mas que a Europa considera "seguros".
Essa ideia já vem sendo testada pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, com centros na Albânia, embora até agora tenha enfrentado obstáculos jurídicos.
O texto aprovado nesta terça-feira pode facilitar a aplicação do conceito, o que gera grande preocupação entre ONGs e partidos de esquerda, que temem pelas condições de acolhimento dos solicitantes de asilo nesses países.
"É mais um passo na desumanização da política migratória da União Europeia", lamentou a eurodeputada ecologista Mélissa Camara, ao denunciar que a dignidade dos solicitantes de asilo está sendo "pisoteada".
A Comissão Europeia rejeita as críticas e afirma que os países para os quais esses migrantes serão enviados deverão respeitar os direitos fundamentais.
Outra medida importante incluída nos textos aprovados no Parlamento é a criação de uma lista de países que a União Europeia considera "seguros", o que, na prática, limita as chances de concessão de asilo a seus cidadãos.
A proposta da lista, que inclui Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia, é acelerar a análise dos pedidos de asilo e, eventualmente, agilizar a repatriação.
"Os cidadãos esperam que cumpramos nossas promessas em matéria de política migratória, e é exatamente isso que estamos fazendo", comemorou no plenário a eurodeputada conservadora Lena Düpont.
A queda das chegadas - cerca de 25% menos entradas irregulares em comparação com o ano passado - não reduziu a pressão sobre os dirigentes políticos do continente. Ao contrário, o centro de gravidade político da Europa deslocou-se para a direita, pressionando seus líderes a endurecer ainda mais a política migratória.
L.Côte--SMC
